Visão sistêmica
Compreenda como as diferentes etapas do planejamento se conectam dentro do processo de contratação.
Formação presencial • ELAS Escola de Negócios e Gestão
Fase de Planejamento das Licitações
Domine, na prática, as etapas que estruturam uma contratação pública, do planejamento anual à elaboração da minuta do edital e do contrato, com segurança técnica e aplicação no dia a dia.
Planejamento que prepara a contratação
Da demanda à minuta do edital e do contrato
Lei 14.133/21
Planejamento estruturado, passo a passo
Sobre o curso
Por que dominar a fase de planejamento das licitações?
Uma contratação pública bem estruturada começa muito antes da publicação do edital. É na fase de planejamento que a Administração identifica necessidades, avalia riscos, define requisitos, pesquisa preços e estabelece as condições que irão orientar todo o processo.
Com a Lei 14.133/21, compreender essa etapa de forma sistêmica deixou de ser apenas uma vantagem técnica. É parte essencial de uma atuação mais eficiente, fundamentada e alinhada às exigências da nova legislação. Durante esta formação, você percorrerá passo a passo os principais documentos, decisões e procedimentos que compõem essa fase.
Planejamento e governança
Entenda como estruturar as contratações desde o planejamento anual.
Instrução técnica
Compreenda os documentos e elementos indispensáveis de cada etapa.
Aplicação prática
Transforme a base normativa em procedimentos aplicáveis à rotina da Administração.
Diferenciais da formação
Da norma à rotina real das contratações públicas
Uma formação estruturada para compreender o processo como um todo e aplicar cada etapa com mais clareza e segurança.
Passo a passo
Percorra os documentos e decisões essenciais, da formalização da demanda à minuta do edital e contrato.
Experiência prática
Conteúdo conduzido por profissionais com atuação direta em licitações e contratos administrativos.
Oficinas práticas
Ao final de cada dia, aplicação dos conhecimentos desenvolvidos durante a formação.
Abordagem da formação
Do planejamento anual à publicação
Uma jornada que acompanha a lógica real da fase preparatória da contratação pública.
01
Planejamento anual
Governança nas contratações públicas e Plano de Contratação Anual — PCA.
02
Estruturação da demanda
Fluxo da contratação, Documento de Formalização da Demanda e Estudo Técnico Preliminar.
03
Definição da contratação
Análise de riscos, Termo de Referência e pesquisa de preços.
04
Formalização
Minuta do edital e contrato, análise jurídica e publicação.
Facilitadoras
Marla Oliveira e Karina Vieira Pires
Facilitadora
Marla Oliveira
- Advogada Pública Municipalista.
- Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/BA.
- Mestranda em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires.
- Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito.
- Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia.
- Professora de Pós-Graduação na área de Licitações.
- Já atuou como Procuradora-Geral.
- Consultora em Licitações e Contratos em diversos órgãos públicos pela Oliveira Consultoria.
Facilitadora
Karina Vieira Pires
- Advogada e consultora jurídica.
- Mais de 15 anos de experiência na área de gestão de contratos administrativos e licitações públicas.
- Atua com consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Experiência em estratégias jurídicas aplicadas à gestão pública.
- Instrutora e gestora na área de licitações e contratos administrativos.
Conteúdo programático
O passo a passo da fase de planejamento
Conheça os principais eixos que serão trabalhados durante os dois dias de formação.
Governança nas contratações
Princípios, fundamentos, liderança, estratégia, controle, integridade e transparência.
Plano de Contratação Anual — PCA
Finalidade, elaboração, atualização e integração com o planejamento estratégico e orçamentário.
Fluxo da contratação
Atos obrigatórios, atos discricionários e setores que participam direta ou indiretamente do processo.
Formalização da demanda
Estruturação adequada da necessidade que dará origem à contratação.
Estudo Técnico Preliminar
Construção e análise dos elementos necessários para fundamentar a solução.
Análise de riscos
Identificação e tratamento dos riscos relacionados à contratação.
Termo de Referência e pesquisa de preços
Definição do objeto, requisitos e parâmetros necessários à contratação.
Edital, contrato e publicação
Minutas, elementos indispensáveis, cláusulas obrigatórias, padronização, análise jurídica, prazos e meios de publicação.
Programa completo
O que será aprofundado durante os dois dias
Do planejamento estratégico da contratação à formalização dos documentos que sustentam o processo.
- Governança nas contratações públicas.
- Princípios e fundamentos.
- Mecanismos de liderança, estratégia e controle.
- Integridade e transparência.
- Plano de Contratação Anual — PCA.
- Relação do PCA com o planejamento estratégico e orçamentário.
- Elaboração e atualização do PCA.
- Etapas do processo.
- Atos obrigatórios.
- Atos discricionários que fazem a diferença.
- Setores que participam direta e indiretamente da contratação.
- Documento de Formalização da Demanda.
- Estudo Técnico Preliminar.
- Análise de Risco.
- Termo de Referência.
- Pesquisa de Preço.
- Legitimidade para elaboração.
- Elementos indispensáveis.
- Cláusulas obrigatórias.
- Padronização.
- Aprovação pela Assessoria Jurídica.
- Prazos.
- Meios de veiculação.
- PNCP.
- Oficina prática ao final de cada dia para aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Planeje melhor para contratar com mais segurança.
Aprofunde sua compreensão sobre a fase preparatória das licitações e desenvolva uma visão mais estruturada sobre cada etapa que antecede a contratação pública.
Informações do curso
Organize-se para participar
Inclusos coffee breaks, material de apoio personalizado e certificado.
Para quem é este curso
Uma formação para quem participa do planejamento das contratações públicas
É para quem:
- Atua como servidor público.
- É agente ou membro de comissão de licitação.
- Atua como advogado na área.
- Trabalha em controladoria.
- Participa direta ou indiretamente de procedimentos licitatórios.
- Busca aprofundar a aplicação da Lei 14.133/21 na fase de planejamento.
Para quem precisa ir além da norma
Compreender a legislação é fundamental. Saber transformar suas exigências em documentos, decisões e procedimentos bem estruturados é o que permite aplicá-la no dia a dia.
Formação presencial
Domine a fase que sustenta toda a contratação pública.
Participe de dois dias de formação sobre o planejamento das licitações sob a Lei 14.133/21, com abordagem técnica, visão sistêmica e oficinas práticas para aplicação do conteúdo.
17 e 18 de setembro • 16h/aula
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Olá! Será um prazer ajudar. A formação acontece presencialmente nos dias 17 e 18 de setembro, com 16h/aula.
Qual é o investimento?
O investimento é de R$ 1.987,00. Envie uma mensagem para nossa equipe e você receberá todas as orientações para inscrição.